aumenta ICMS para 20%
Projeto que aumenta ICMS para 20% no RN vai à votação hoje na Assembleia. Projeto é considerado fundamental pelo governo para o equilíbrio das contas públicas.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deve votar nesta terça-feira 17 o projeto de lei enviado pelo Governo do Estado que aumenta a alíquota de ICMS dos atuais 18% para 20%.
A elevação do principal imposto estadual é considerada pelo governo como fundamental para o equilíbrio das contas públicas.
O projeto, que está na pauta da sessão desta terça-feira junto com outros 47 itens, foi enviado pelo governo no dia 6 de novembro. Desde então, vinha sendo discutido nas comissões temáticas pelos deputados estaduais.
Alrn-assecom/joaogilberto